HealthData@EU plataforma central
A plataforma central HealthData@EU é um sistema digital fundamental que está a ser desenvolvido pela Comissão Europeia para cumprir os requisitos do futuro Regulamento Espaço Europeu de Dados de Saúde. Esta plataforma acolhe o Catálogo de Conjuntos de Dados, que compila metadados dos Estados-Membros, das instituições europeias, de países terceiros e de infraestruturas de investigação. Além disso, as funcionalidades essenciais incluem o preenchimento e a apresentação de pedidos de acesso aos dados e de pedidos de dados para avaliação e tomada de decisões pelos organismos competentes em matéria de acesso aos dados de saúde.
Descubra a plataforma
A infraestrutura HealthData@EU permite operações de criação, atualização e supressão no Catálogo de Conjuntos de Dados através de uma ligação segura máquina-máquina entre a plataforma central HealthData@EU e os pontos de contacto. Estes pontos de contacto incluem entidades dos Estados-Membros, instituições europeias, países terceiros e infraestruturas de investigação. A ligação tira partido da infraestrutura de software eDelivery AS4, assegurando um sistema sólido e seguro desenvolvido e testado pela Comissão Europeia em colaboração com o projeto-piloto EHDS2.
As soluções tanto para a plataforma central HealthData@EU como para a infraestrutura estão agora disponíveis sob a forma de software de fonte aberta, uma vez que a Comissão visa promover a transparência e permitir uma adoção mais ampla pelas partes interessadas em toda a Europa. Estas soluções estão disponíveis ao abrigo de uma licença e podem ser acedidas code.europa.eu
Calendário de entrega
Objetivo da versão 8
Principais características
Página «Dados do conjunto de dados» alinhada com o HealthDCAT-AP e otimizada para um grande número de variáveis
- A página Dataset Details do Catálogo de Dados da UE foi reformulada e atualizada para tornar as principais propriedades do HealthDCAT-AP mais proeminentes. Além disso, a nova solução permite visualizar e navegar facilmente através de um grande número de variáveis.
- A funcionalidade «Adicionar ao Cabaz» foi transferida para o topo da página para melhorar a experiência do utilizador.
- Foi criada uma nova subpágina para apoiar a futura apresentação de um indicador de qualidade dos metadados que avalie as descrições dos conjuntos de dados em função dos requisitos do HealthDCAT-AP.
Melhoria da aplicação e do processo de avaliação dos dados de saúde
- A secção 1 da aplicação de dados de saúde foi reformulada para se alinhar com a apresentação atualizada das variáveis da página «Dataset Details».
- O processo de decisão para pedidos de acesso a dados e pedidos de dados foi atualizado para se alinhar com os requisitos políticos.
- O HDAB emite agora um projeto de autorização de dados. O requerente pode reconhecer o projeto, solicitar esclarecimentos ou retirar o conjunto de dados pertinente do pedido de acesso aos dados. Se o requerente não responder atempadamente à decisão, o sistema informa o primeiro (o HDAB) do termo do prazo. A mesma lógica foi aplicada ao fluxo de decisão do pedido de dados.
- A fim de permitir uma melhor pesquisa e referenciação, bem como a coerência, foi introduzido o número de referência do pedido de dados para as decisões de pedido de dados, seguindo a mesma utilização que o número de referência da autorização existente para os pedidos de acesso aos dados.
- Além disso, todos os anexos dos pedidos serão submetidos a um controlo de segurança antes de serem carregados no sistema e traduzidos.
Nova função de utilizador: HDAB Utilizador e serviços específicos
- Foi introduzida uma nova função de utilizador, o utilizador do organismo de acesso aos dados de saúde (utilizador HDAB), que dá aos utilizadores autorizados acesso à página do espaço de trabalho das autoridades e aos seus serviços restritos.
- Os utilizadores do HDAB podem consultar o Registo de Medidas de Aplicação, que contém medidas de execução publicadas pelos organismos responsáveis pelo acesso aos dados de saúde através da Ferramenta de Intercâmbio de Informações sobre o Controlo do Cumprimento no espaço de trabalho das autoridades.
Nova funcionalidade de validação e publicação dos resultados de utilizações secundárias
- Tal como previsto no artigo 61.º, n.º 4, do Regulamento EEDS, os resultados ou realizações da utilização secundária devem ser tornados públicos dentro do prazo aplicável. A versão 8 introduz a funcionalidade de apoio a este processo. Uma vez concedida uma autorização de dados ou emitida uma decisão positiva sobre um pedido de dados, o requerente pode apresentar os resultados correspondentes ao HDAB associado para validação antes de os publicar no registo pertinente na plataforma central HealthData@EU
Serviço de boletins informativos
- Os utilizadores da plataforma central HealthData@EU podem agora subscrever o serviço de boletins informativos e receber uma notificação por correio eletrónico quando o conteúdo do boletim é publicado. O serviço é apoiado pelo Sistema de Gestão de Conteúdos Drupais (CMS), que é utilizado para gerir e publicar conteúdos na plataforma central HealthData@EU
Alterações das especificações técnicas do HealthDCAT-AP
- Para apoiar a representação técnica do elemento de metadados «Variáveis» definido no ato de execução do artigo 77.º, dct: title foi introduzido como propriedade obrigatória da csvw: TableGroup class. Fornece um título para grupos de variáveis/quadros e apoia a sua apresentação clara no Catálogo de Conjuntos de Dados da UE. Trata-se de um requisito técnico de modelização no âmbito do HealthDCAT-AP e não introduz um elemento de metadados mínimo adicional para além dos definidos no ato de execução.
- Foi introduzido um novo plano de saúde em matéria de propriedade opcional: hdabCoordinator para representar o HDAB coordenador, se for caso disso.
- As especificações técnicas do HealthDCAT-AP foram atualizadas de modo a que as propriedades sejam enumeradas por ordem alfabética do nome.
- A norma técnica e os vocabulários controlados pelo sistema de codificação foram atualizados.
- Foi acrescentada uma coluna «Tipo de norma» ao vocabulário controlado conforme para apoiar a sua estrutura hierárquica/do tesauro.
- As especificações HealthDCAT-AP e os vocabulários controlados migraram para o domínio oficial do EEDS data.health.europa.eu.